Maranhão Participa da 7ª Fase da Operação Sinergia contra Sonegação Fiscal
O Maranhão foi um dos estados-alvo da 7ª Fase da Operação Sinergia, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). O esquema criminoso envolve empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios e outros materiais, gerando prejuízo de quase R$ 900 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais.
Alvo de Busca em Vários Estados
Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, distribuídas entre os estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. As ações focaram em residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras ligadas às fraudes fiscais. No Maranhão, a operação contou com o envolvimento do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), Polícia Civil e Polícia Militar.
Esquema Sofisticado de Fraude
As investigações, iniciadas em 2021, revelaram um esquema complexo de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões. As irregularidades incluíam a compra de matéria-prima sem nota fiscal e o uso de empresas de fachada para forjar transações simuladas e transferência de créditos fraudulentos de ICMS. Essas fraudes não apenas permitiam a regularização do estoque, mas também possibilitavam a sonegação do imposto devido ao Estado de Minas Gerais.
Empresas fantasmas utilizavam endereços falsos e registros fraudulentos para criar uma aparência de legalidade. O esquema incluía falsificação de comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, dificultando a detecção pelas métodos tradicionais de investigação fiscal.
Impacto Nacional e Mobilização de Forças
A operação é fruto de uma colaboração ampla entre diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual de Minas Gerais, e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com apoio de secretarias da Fazenda e Gaecos de diferentes estados. Ações semelhantes também ocorreram em estados como São Paulo, Ceará e Espírito Santo, demonstrando a amplitude do esquema criminoso.
A investigação envolveu:
21 promotores de justiça;
85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais;
10 servidores de outras receitas estaduais;
11 delegados de polícia;
75 policiais militares;
58 policiais civis.
Crimes Investigados
Além da sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de:
Associação criminosa;
Falsidade ideológica;
Lavagem de dinheiro.
Resultados e Perspectivas
A Operação Sinergia segue como uma importante frente no combate à sonegação fiscal e à corrupção, promovendo maior justiça tributária e recuperação de recursos públicos. A expectativa é de que os materiais apreendidos colaborem para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos no esquema fraudulento.
Essa ação reafirma o compromisso das instituições em preservar os cofres públicos e combater a criminalidade organizada.
